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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Dissolução de união estável. Partilha. Rol de bens comuns

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Rol de bens comuns

Data de Publicação: 14/07/2016

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União estável. Partilha de bens.Aquisição adquirida durante a união estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bensAquisição adquirida durante a união estável

Data de Publicação: 18/03/2014

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Sucessões. Doação. Meação. Cláusula de incomunicabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Sucessões Doação Meação Cláusula de incomunicabilidade

Data de Publicação: 18/12/2013

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